A guerra tem de ser contra o tráfico, não contra as drogas

Henrique Cisman

Há uns seis anos, quando eu tinha 14, ouvia às vésperas do Carnaval uma palestra que se repetia anualmente na escola onde eu estudava. Um grupo de ex-usuários de drogas ilícitas contava suas experiências com toda a sinceridade e atenção que o assunto exige. Relatava os momentos bons e a fase decadente do vício. Até mesmo vídeos fortes eram mostrados na apresentação a fim de impressionar os jovens e convencê-los a nunca entrar nessa onda – ou, se já entrara, fazê-lo sair.

O fato é que a iniciativa, embora saudável e importante, não alterava muito o que cada indivíduo da plateia pensava. Quem não gostava, agora tinha mais motivos para não gostar; quem estava a fim de experimentar, provavelmente cederia assim mesmo à tentação; e os usuários, bem, esses continuavam usando.

Esse é só um exemplo pequeno de como a guerra às drogas não surte o efeito esperado. Se essa palestra não tinha custo e não fazia mal, a guerra do Estado está fazendo vítimas e injetando infinidades de dinheiro em uma causa na qual não haverá vitória. Pois o vício se corrige com tratamento, não com opressão, medo e cadeia.

Mas, então, qual é a solução? Liberar a venda e o consumo de todas as drogas? Mas e o bem-estar social? E as famílias? E a saúde?

Bem, claro que não é uma medida segura, mas a liberação regulada é a melhor saída que vislumbro no momento. Novamente se voltará à pauta dos investimentos em educação, em acesso à cultura, ao esporte, ao entretenimento, etc., etc. E novamente – como no caso da redução da maioridade penal – eu vou bater na tecla do que é mais viável e prático, daquilo que pode mais facilmente acontecer. Neste sentido, é mais provável que a liberação regulada apresente alguma melhora do que a guerra às drogas avance positivamente aliada a outras políticas públicas eficientes.

Há dois exemplos que conheço que mostram que a liberação pode funcionar. A mais emblemática vem de Portugal. Em 2001, uma comissão antidrogas composta por onze membros formulou uma lei que descriminalizou todas as drogas, diante do cenário de descontrole no qual o país estava inserido, com taxas de dependência química e contaminação de HIV que cresciam ano a ano.

Catorze anos se passaram e, ainda que a medida tomada lá atrás tenha sido arriscada, desesperada e ido contra todas as recomendações, a situação melhorou significativamente no país luso. Hoje, segundo levantamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, Portugal possui a segunda menor taxa de mortes decorrentes do uso de drogas de toda a Europa, atrás apenas da Romênia.

Outro país que ingressa em medida semelhante, porém mais branda, é o Uruguai. No fim de 2013, o Senado aprovou e o então presidente Mujica sancionou a liberação da produção e venda de maconha sob o controle do Estado, que arrecada tributos com o produto e deixa de gastar dinheiro no combate cego à maconha – combate-se, nesse caso, a comercialização de outras drogas.

Para encerrar, listo alguns benefícios da medida adotada em Portugal: usuários cumpridores da lei não são criminalizados; a procura de ajuda médica tende a crescer, uma vez que o vício é tratado unicamente como doença, e não como crime; o corte de gastos na guerra às drogas pode resultar em investimentos em programas sociais; drogas sintéticas perdem espaço para as tradicionais, antes ilícitas, agora permitidas em pequena quantidade; as seringas são legais e consequentemente a disseminação do HIV diminui; os presídios ficam menos cheios.

E você, concorda com esse texto? Envie seu comentário, crítica, elogio ou sugestão de pauta para riqcisman@gmail.com. O autor agradece.

Henrique Cisman é estudante de jornalismo e assessor de imprensa da Prefeitura Municipal de Socorro

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