Conferência sobre direitos da criança e do adolescente será na Câmara Municipal

Por Henrique Cézar

No último sábado, 16, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Airton Benedito Domingues de Souza, participou do Programa Luís Peretto Entrevista, na rádio comunitária Mídia FM, abordando diversos assuntos como a função do conselho, a participação da sociedade e a realização da Conferência Municipal, na próxima quinta-feira, na Câmara Municipal, a partir das 13 horas.

De acordo com Souza, os conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente surgiram no início da década de 1990, como instrumentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com o objetivo de estimular a participação da sociedade no enfrentamento dos diversos problemas que existem em relação às crianças e adolescentes que se encontram em situações de risco.

“É através dos conselhos municipais que a sociedade pode participar da construção das políticas públicas da cidade. Aí está a importância dessa participação”, destacou.

O CMDCA de Socorro é composto por 12 membros titulares, sendo seis deles integrantes de entidades governamentais e seis da sociedade civil, sendo que as reuniões, abertas a toda a população, acontecem na terceira quinta-feira de cada mês.

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Durante a entrevista, Airton reforçou o convite para a população participar da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que está sendo organizada pelo CMDCA e acontece na próxima quinta-feira, 21, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Socorro, a partir das 13 horas.

A conferência terá como objetivo debater propostas para compor o plano decenal do município, que irá estipular as metas a serem alcançadas nos próximos 10 anos.

Eleições Conselho Tutelar

Questionado por Luís Peretto sobre as eleições do Conselho Tutelar, que acontecem em outubro deste ano, Airton destacou que o Projeto de Lei que irá regulamentar os procedimentos do processo eleitoral está sendo discutido na Câmara Municipal e que, posteriormente a aprovação, o CMDCA, responsável por organizar a eleição, irá divulgar as regras e prazos para inscrição de candidatos.

Desafios

No final do programa, foram abordados os desafios que os gestores e militantes que defendem os direitos da criança e do adolescente irão enfrentar nos próximos anos. “A questão da violência sempre tem uma causa social, e não penal, como é tratada atualmente”.

Airton Domingues de Souza agradeceu a participação no programa Luís Peretto Entrevista e reforçou a importância dos cidadãos estarem sempre atentos. “Ser cidadão é participar de todo o processo, não apenas em situações específicas”, finalizou.

IMG_5828

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *