Henrique Cézar: O ‘ajuste’ tucano

Henrique Cézar

No embalo do ajuste fiscal proposto pelo governo federal, que sofre para ser aprovado no Congresso Nacional, o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, quer diminuir a verba repassada às três universidades públicas do Estado, a USP, a UNESP e a UNICAMP.

Com a ‘esfarrapada’ desculpa de se posicionar contrário a um possível aumento no repasse, o governo enviou à Assembleia Legislativa (ALESP) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016 com a alteração no texto referente ao financiamento das Universidades. Atualmente, o governo repassa às três instituições 9,57% do ICMS, mas, com a mudança, o governo seria obrigado a repassar ‘no máximo’ 9,57% do mesmo imposto, ou seja, abrindo precedente para enviar menos recursos.

Devido a ineficiência dos gestores tucanos que comandam as instituições e a crise financeira que tem diminuído os valores repassados, USP, UNESP e UNICAMP encontram-se em grande dificuldade financeira. No cotidiano, faltam professores, equipamentos, e infraestrutura adequada para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, com o encerramento de diversos projetos inclusive.

A constatação é de que o valor repassado pelo governo é insuficiente, visto que o percentual fora implantado na década de 1990. De lá para cá, as instituições tiveram um aumento de cerca de 80% no número de alunos.

Nas recentes greves que atingiram as universidades, professores, servidores técnico-administrativos e alunos insistiram na necessidade de uma luta ampla em favor do aumento do repasse. A resposta do governo chega agora, após diversas unidades cortarem benefícios e direitos de professores e demais funcionários.

Enquanto isso, a qualidade da universidade pública paulista está despencando, a graduação é sucateada e cada vez mais o projeto de desmonte tucano, que já está consolidado nos ensinos fundamental e médio, também avança para se concretizar no ensino superior.

A mobilização agora é junto aos deputados estaduais para impedir o retrocesso na legislação e garantir que ao menos seja mantido o percentual de 9,57 % do ICMS como valor mínimo de repasse. Mas a briga será árdua, já que o líder do governador, deputado Cauê Macris (PSDB), conseguiu afirmar que o governo tem “atuado com responsabilidade” na questão, como se cortar investimento na formação fosse a melhor receita para sair da crise.Henrique Cézar

Aliás, no bonde da crise, não só Dilma e Levy estão passando o facão, Alckmin quer leiloar as estaduais também. Problema nenhum, já que em São Paulo não falta Água, professor não faz greve e não há epidemia de dengue.

Henrique Cézar é estudante de jornalismo da Unesp de Bauru

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