Coronavírus: Procon-SP orienta consumidores sobre aumento abusivo de preços

A Fundação Procon-SP, promoveu uma atividade denominada de “Operação Corona”, na qual, equipes de fiscalização compararão os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais, para verificar os aumentos de preços praticados nos últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.

Os consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico com destino para países que tenham casos comprovados de pacientes infectados com o vírus, devem procurar o Procon-SP caso decidam cancelar ou postergar sua viagem em razão da preocupação com o coronavírus.

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos a distância para intermediar conflitos e orientar os consumidores. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS. Já no site, o internauta deve acessar o endereço www.procon.sp.gov.br e clicar no botão “Faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar.

 

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Procon-SP notifica plataformas online para coibir preços abusivos de álcool em gel

Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, notificará todas as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais e abusivos para álcool em gel, máscaras e qualquer outro produto ligado à prevenção do novo coronavírus.

O preço médio será estabelecido por pesquisa efetuada pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-SP, que será informado às plataformas. As empresas que mantiverem a oferta de produtos muito acima do mercado serão multadas.

Denúncia

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Dessa forma, se o cliente se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, pode fazer a denúncia via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.

O Procon-SP solicitará esclarecimento junto ao fornecedor ou plataforma de venda online, que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.

(Fonte: Portal do Governo de SP)

 

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